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Pinho, José Cândido de, 1955-
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Pinho, José Cândido de, 1955-
Assuntos
Portugal. Guarda Nacional Republicana
Portugal. Polícia Judiciária Militar
Forças Armadas
Defesa nacional
Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas
Lei do Serviço Militar
Defesa nacional
Programação militar
EMFAR
Disciplina militar
Missões humanitárias
Ex-combatentes
Objecção de consciência
Protecção civil
Forças de segurança
Deficientes das Forças Armadas
Missões de apoio à paz
Legislação militar
Portugal
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por Autor:
Pinho, José Cândido de, 1955-
Colectânea de legislação militar : Código de Justiça Militar, disciplina militar, leis de defesa nacional, programação militar, serviço militar, estatuto dos militares, direitos especiais dos militares, missões humanitárias e de paz, combatentes do ex-ultramar, leis orgânicas, objecção de consciência, protecção civil, invalidez, reforma, pensões, Polícia Judiciária Militar, Guarda Nacional Republicana / compilação de José Cândido de Pinho
AUTOR(ES):
Pinho, José Cândido de, 1955-
PUBLICAÇÃO:
Coimbra : Almedina, 2005
DESCR. FÍSICA:
1180 p. ; 23cm
RESUMO:
E bem difícil, por vezes, a pesquisa normativa em campos de produção legislativa tão fértil e abundante como este, relativo que é aos assuntos militares. Justificar-se-ia, assim, pela sua importância e diversidade, a reunião em compêndio de um vasto conjunto de diplomas concernentes a esta matéria. Com a consciência de não ter esgotado todas as vertentes, compilei os textos legais que mais necessidade tive de aplicar no exercício da minha actividade profissional e os que se me afiguraram mais úteis aos prováveis utilizadores da colectânea
ISBN:
972-40-2517-9
ASSUNTOS:
Portugal. Guarda Nacional Republicana
/
Portugal. Polícia Judiciária Militar
/
Forças Armadas
/
Defesa nacional
/
Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas
/
Lei do Serviço Militar
/
Defesa nacional
/
Programação militar
/
EMFAR
/
Disciplina militar
/
Missões humanitárias
/
Ex-combatentes
/
Objecção de consciência
/
Protecção civil
/
Forças de segurança
/
Deficientes das Forças Armadas
/
Missões de apoio à paz
/
Legislação militar
/
Portugal
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